Florianópolis recebe, no dia 28 de março(sábado), das 14h às 18h, o evento “Planejando seu Homeschooling em 2026”, voltado a famílias interessadas em educação domiciliar. O encontro será realizado no Hotel Brisamar, no bairro Jardim Atlântico, com participação gratuita e vagas limitadas.

O principal destaque da programação é a palestra de Bruno Souza, ex-deputado estadual e protagonista na discussão sobre homeschooling no Brasil. Ele é autor do Projeto de Lei nº 0003.0/2019, aprovado e sancionado em Santa Catarina em 2021, que chegou a regulamentar o ensino domiciliar no Estado, assegurando às famílias o direito de educar os filhos em casa com respaldo jurídico. A norma, no entanto, foi posteriormente derrubada por decisão judicial, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a regulamentação do tema é de competência exclusiva da União — o que mantém a prática ainda sem uma legislação nacional específica.

Para Bruno Souza, a iniciativa catarinense permanece como um marco simbólico. “Santa Catarina fez história ao aprovar essa lei. O homeschooling é uma realidade em diversos países e deve ser respeitado como uma escolha legítima das famílias brasileiras. Essa vitória permanece como símbolo da autonomia dos estados e da confiança na capacidade dos pais de educar seus filhos”, afirma.

Sem regulamentação nacional, o tema segue em debate no Congresso. Recentemente, Bruno Souza esteve em Brasília para tratar da retomada do projeto que regulamenta a educação domiciliar no país. A agenda ocorreu a convite do deputado federal Daniel Freitas e incluiu reunião com o senador Jorge Seif, que, segundo o ex-parlamentar, se comprometeu a atuar para que a proposta volte a tramitar. O Projeto de Lei 1338, que trata do tema, está atualmente parado na Comissão de Educação do Senado.

“Hoje o projeto não está nem em tramitação, está engavetado. Precisamos mudar esse cenário”, destacou Bruno.

A educação domiciliar — também conhecida como homeschooling — é um modelo em que os pais ou responsáveis assumem diretamente a formação acadêmica dos filhos, organizando rotina, conteúdos e métodos de ensino, com possibilidade de apoio de tutores e plataformas educacionais. Em Santa Catarina, estima-se que cerca de 5 mil famílias adotem a prática, número que pode ser ainda maior devido à falta de regulamentação. “Muitas famílias se escondem por medo de perseguição, já que não existe uma legislação clara. Isso mostra que algo está errado e reforça a necessidade urgente de um projeto que dê segurança jurídica”, defende.

Além do debate jurídico, o evento em Florianópolis também terá foco prático, com palestras sobre o que é homeschooling, planejamento pedagógico, organização da rotina de estudos e orientações para famílias que desejam iniciar a educação domiciliar em 2026.

A proposta é oferecer informação qualificada e promover um espaço de troca entre famílias e especialistas, em meio ao crescimento do interesse por modelos educacionais mais flexíveis e personalizados no Brasil.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: https://gabinteligente.com.br/leads/inscricao-planejamento-do-homeschooling-2026-836

Autor(a): Rosiley Souza